FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA contratou LUZINETE ARRUDA DE JESUS MELO

REFERENTE COMO PRESTADOR DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE SETEMBRO DE 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUZINETE ARRUDA DE JESUS MELO foi contratado por R$ 1.621,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.621,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · UASG 0900
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO
Local: São João Do Araguaia/PA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: DL/2026.293-FME-São João do Araguaia-PA
Id da contratação: 30034652000108-1-000221/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REFERENTE COMO PRESTADOR DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE SETEMBRO DE 2026	1 SERVICO	R$ 1.621,00	R$ 1.621,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUZINETE ARRUDA DE JESUS MELO (CNPJ ***.401.842-**), por R$ 1.621,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 15:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).