CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES contratou JAQUELINE VIEIRA RODRIGUES ROSA 90965922715

Contratação de empresa especializada do ramo de decoração, ornamentação e organização geral do ambiente interno destinado para realização de Sessão Solene que acontecerá no dia 15 de Dezembro de 2026 às 17Hs, conforme Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JAQUELINE VIEIRA RODRIGUES ROSA 90965922715 foi contratado por R$ 16.410,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.410,00
Publicado em: 28/09/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES · UASG 423
Unidade: Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ
Local: Paty Do Alferes/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 482/2026
Id da contratação: 31845019000162-1-000043/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de Serviços de ornamentação e decoração	1 Serviço	R$ 16.410,00	R$ 16.410,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JAQUELINE VIEIRA RODRIGUES ROSA 90965922715 (CNPJ 12.265.813/0001-92), por R$ 16.410,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 15:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).