MUNICIPIO DE JI-PARANA contratou 57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS foi contratado por R$ 7.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.500,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JI-PARANA · UASG 980005
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Local: Ji-Paraná/RO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9699
Id da contratação: 04092672000125-1-000666/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tratamento, recuperação e pintura externa da fachada e dos muros da unidade da Família Acolhedora da Pessoa Idosa, abrangendo aproximadamente 119 m², visando melhorar a conservação, a apresentação e as condições de manutenção do imóvel. Serviços e Especificações: • Tratamento e recuperação das paredes, fachada e muros da unidade; • Correção de partes danificadas, descascamentos, fissuras, trincas, manchas, pontos de umidade e demais imperfeições; • Raspagem, limpeza e preparação das superfícies para pintura; • Aplicação de massa, selador e/ou fundo preparador, com lixamento quando necessário; • Execução da pintura externa da fachada e dos muros, em área aproximada de 119 m²; • Aplicação das cores padrão estabelecidas pela Administração, sendo branco na parte superior e azul na parte inferior; • Proteção de portas, janelas, calçadas, pisos e demais elementos existentes durante a execução; • Limpeza das áreas após a conclusão dos serviços, com retirada dos resíduos e materiais provenientes da execução. Condições de Execução: • Fornecimento integral, pela contratada, dos materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários; • Execução dos serviços com preparação adequada das superfícies e observância das normas técnicas e de segurança aplicáveis; • Correção de eventuais danos decorrentes da execução e destinação adequada dos resíduos; • Entrega da fachada e dos muros recuperados, pintados, limpos e em condições adequadas de conservação.	1 unidade	R$ 7.500,00	R$ 7.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS (CNPJ 57.752.989/0001-07), por R$ 7.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).