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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou OSIAS & SALVIANO CHOCOLATES LTDA

O objeto da presente contratação é a aquisição de chocolates, estojos e latas personalizados, destinados à divulgação institucional nos eventos previstos pelo Serviço de Assistência Social do HNNa que restaram fracassados na Dispensa 103/20…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OSIAS & SALVIANO CHOCOLATES LTDA foi contratado por R$ 3.750,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.750,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 783701
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Local
Natal/RN · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63064.003895/2026-57
Id da contratação
00394502000144-1-013106/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Chocolate tipo: solido comestível, apresentação: barra, sabor: amargo, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: 60% de cacau, empacotamento: embalagem de 80 a 85gOSIAS & SALVIANO CHOCOLATES LTDA6.4E+2 Barra 3 GR$ 2,50R$ 1.600,00
2Estojo material: náilon, comprimento: 21, largura: 10, cor: preta, características adicionais: com ziperALANE ARAUJO COSTA DA SILVA1.5E+2 UnidadeR$ 10,00R$ 1.500,00
3Embalagem tipo: tubo, material: papelão, dimensões: 1.200 x 76 x 10, aplicação: material gráfico e afins, formato: cilíndricoCOPISISTEM PAPELARIA E COPIADORA LTDA1E+2 UnidadeR$ 6,50R$ 650,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OSIAS & SALVIANO CHOCOLATES LTDA (CNPJ 51.209.517/0001-26), por R$ 3.750,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).