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Contratação direta Dispensa

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH contratou MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 84, inciso XV do RCC 3.0) é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de válvulas reguladoras de pressão, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA foi contratado por R$ 47.275,32 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 47.275,32
Publicado em
29/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · UASG 155180
Unidade
HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS
Local
Petrolina/PE
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23542.008023/2026-88
Id da contratação
15126437000305-1-004479/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Válvula Reguladora Para Gases Medicinais modelo: válvula reguladora de pressão, compatibilidade: p/ cilindro, tipo de gás: p/ ar comprimido, componente: c/ 2 manômetros, material: latão cromado e polímero Despacho EPC id. 66545547: "Quanto ao Anexo - Proposta corrigida (MACOM) (66515760), cumpre esclarecer que os itens 1 e 2, do termo de referência, correspondem respectivamente aos itens 2 e 1, da proposta corrigida."12 UnidadeR$ 2.401,39R$ 28.816,68
2Válvula Reguladora Para Gases Medicinais modelo: válvula reguladora de pressão, compatibilidade: p/ cilindro, tipo de gás: p/ ar comprimido, componente: c/ 2 manômetros, material: latão cromado e polímero Despacho EPC id. 66545547: " Quanto ao Anexo - Proposta corrigida (MACOM) (66515760), cumpre esclarecer que os itens 1 e 2, do termo de referência, correspondem respectivamente aos itens 2 e 1, da proposta corrigida."6 UnidadeR$ 3.076,44R$ 18.458,64

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA (CNPJ 59.650.556/0001-76), por R$ 47.275,32, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).