MUNICIPIO DE JI-PARANA contratou 57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS

Serviços de Alvenaria

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS foi contratado por R$ 12.999,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 12.999,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JI-PARANA · UASG 980005
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Local: Ji-Paraná/RO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9714
Id da contratação: 04092672000125-1-000672/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fechamento de janelas existentes, abertura de novos vãos e esquadramento das aberturas nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família – SEMASF, contemplando 04 (quatro) janelas do lado esquerdo e 07 (sete) do lado direito, totalizando 11 (onze) janelas, visando melhorar a organização, a ventilação, a iluminação natural e a funcionalidade dos ambientes. Serviços e Especificações: • Fechamento das janelas existentes, conforme as necessidades de adequação dos ambientes; • Abertura de vãos nas paredes para instalação das novas janelas, conforme dimensões e locais previamente definidos; • Esquadramento e regularização dos vãos, garantindo alinhamento, nivelamento e dimensões adequadas; • Preparação e acabamento das superfícies, incluindo correção de imperfeições e ajustes necessários; • Remoção e destinação adequada dos resíduos gerados durante a execução; • Limpeza dos locais após a conclusão dos serviços. Condições de Execução: • Fornecimento integral, pela contratada, dos materiais, mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários; • Execução conforme as normas técnicas e de segurança do trabalho aplicáveis, adotando os cuidados necessários durante as intervenções nas paredes; • Correção de eventuais danos decorrentes da execução; • Entrega dos vãos devidamente preparados e acabados, em condições adequadas para instalação das novas esquadrias.	1 unidade	R$ 12.999,00	R$ 12.999,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS (CNPJ 57.752.989/0001-07), por R$ 12.999,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).