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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO contratou COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFASB
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 159 alunos matriculados na ECIT Serra Branca Inácio Antonino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerand…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFASB foi contratado por R$ 25.466,50 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 25.466,50
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO · UASG 931919
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.T.E.S.B.INACIO ANTONINO
- Local
- Serra Branca/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/09833
- Id da contratação
32006192000130-1-000004/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural | 4E+1 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 348,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata doce | 5E+1 Quilograma | R$ 5,85 | R$ 292,50 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata inglesa | 5E+2 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 4.350,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: beterraba | 72 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 576,00 |
| 6 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio | 8E+2 Quilograma | R$ 19,00 | R$ 15.200,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 5E+2 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 4.000,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: abóbora moranga | 2E+1 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 9 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural | 3E+1 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 180,00 |
| 10 | Polpa De Fruta tipo: melancia, apresentação: congelada | 3E+1 Quilograma | R$ 7,30 | R$ 219,00 |
| 11 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural | 3E+1 Quilograma | R$ 6,70 | R$ 201,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFASB (CNPJ 18.818.024/0001-18), por R$ 25.466,50, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).