FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou TJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e disponibilização de brinquedos recreativos, compreendendo touro mecânico, futebol de sabão, tobogã inflável e piscina de bolinhas, incluindo transporte, montagem, instalação, acompa…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TJ EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 60.000,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 60.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 11
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
Local: Mossoró/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 12/2026 - SEMASC
Id da contratação: 14928192000105-1-000009/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO	1E+1 Diária	R$ 1.200,00	R$ 12.000,00
2	LOCAÇÃO FUTEBOL DE SABÃO INFLÁVEL	1E+1 Diária	R$ 1.200,00	R$ 12.000,00
3	LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL	2E+1 Diária	R$ 900,00	R$ 18.000,00
4	LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS INFLÁVEL - TIPO I	2E+1 Diária	R$ 900,00	R$ 18.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TJ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.482.096/0001-25), por R$ 60.000,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).