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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE TUBARAO contratou PFAD - TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na gestão integral de projetos, convênios e instrumentos congêneres (federais e estaduais), incluindo a operacionalização de sistemas como …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PFAD - TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA foi contratado por R$ 199.800,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 199.800,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUBARAO · UASG CIN438
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TUBARÃO
- Local
- Tubarão/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 254/2026
- Id da contratação
82928656000133-1-000320/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na gestão integral de projetos, convênios e instrumentos congêneres (federais e estaduais), incluindo a operacionalização de sistemas como Transferegov.br, SISMOB, SIGEF e demais plataformas relacionadas, compreendendo elaboração, cadastramento de propostas, formalização, acompanhamento da execução física e financeira, captação de recursos e prestação de contas, abrangendo mecanismos de incentivo fiscal e fundos especiais (Lei Rouanet, FIA e FMDI), para atendimento da PMT | 12 MÊS | R$ 6.650,00 | R$ 79.800,00 |
| 2 | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na gestão integral de projetos, convênios e instrumentos congêneres (federais e estaduais), incluindo a operacionalização de sistemas como Transferegov.br, SISMOB, SIGEF e demais plataformas relacionadas, compreendendo elaboração, cadastramento de propostas, formalização, acompanhamento da execução física e financeira, captação de recursos e prestação de contas, abrangendo mecanismos de incentivo fiscal e fundos especiais (Lei Rouanet, FIA e FMDI), para atendimento da EDUCAÇÃO | 12 MÊS | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 3 | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na gestão integral de projetos, convênios e instrumentos congêneres (federais e estaduais), incluindo a operacionalização de sistemas como Transferegov.br, SISMOB, SIGEF e demais plataformas relacionadas, compreendendo elaboração, cadastramento de propostas, formalização, acompanhamento da execução física e financeira, captação de recursos e prestação de contas, abrangendo mecanismos de incentivo fiscal e fundos especiais (Lei Rouanet, FIA e FMDI), para atendimento da CULTURA | 12 MÊS | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 4 | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na gestão integral de projetos, convênios e instrumentos congêneres (federais e estaduais), incluindo a operacionalização de sistemas como Transferegov.br, SISMOB, SIGEF e demais plataformas relacionadas, compreendendo elaboração, cadastramento de propostas, formalização, acompanhamento da execução física e financeira, captação de recursos e prestação de contas, abrangendo mecanismos de incentivo fiscal e fundos especiais (Lei Rouanet, FIA e FMDI), para atendimento da SAÚDE | 12 MÊS | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 5 | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na gestão integral de projetos, convênios e instrumentos congêneres (federais e estaduais), incluindo a operacionalização de sistemas como Transferegov.br, SISMOB, SIGEF e demais plataformas relacionadas, compreendendo elaboração, cadastramento de propostas, formalização, acompanhamento da execução física e financeira, captação de recursos e prestação de contas, abrangendo mecanismos de incentivo fiscal e fundos especiais (Lei Rouanet, FIA e FMDI), para atendimento da SOCIAL | 12 MÊS | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PFAD - TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.020.700/0001-90), por R$ 199.800,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 23:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).