MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou JOSÉ LUIZ FERNANDES 23755849020

Realizar Apresentacao Artistica de Ze Caradipia, das 13h30min as 14h30min, no EVENTO MOCAMBO MOSTRA DE TALENTOS,

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSÉ LUIZ FERNANDES 23755849020 foi contratado por R$ 4.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
Unidade: SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Local: Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 26.0.000163710-9
Id da contratação: 92963560000160-1-001350/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
147099	SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS	1 UN	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSÉ LUIZ FERNANDES 23755849020 (CNPJ 39.336.766/0001-87), por R$ 4.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 16:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).