RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE contratou RAFAEL SOARES RIBEIRO

Contratação de Docentes/Orientadores, para realizar orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (Turma GES037/CSP 2026) - conforme Portaria nº 01/2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL SOARES RIBEIRO foi contratado por R$ 2.200,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.200,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · UASG 08493371000164
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 52041
Id da contratação: 08493371000164-1-000149/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Orientação individual de TCC, por discente, a ser prestada pelo docente Rafael Soares Ribeiro com titulação de Mestre, compreendendo o acompanhamento acadêmico desde a definição do tema e elaboração do projeto até o desenvolvimento, revisão e preparação para apresentação/defesa final, conforme as diretrizes acadêmicas da Escola da Assembleia.	4 UNIDADE	R$ 550,00	R$ 2.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL SOARES RIBEIRO (CNPJ ***.025.753-**), por R$ 2.200,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).