MIRASSOL CAMARA MUNICIPAL contratou ADEILDO HONORIO DA SILVA

Contratação de empresa especializada para criação, diagramação, impressão e fornecimento de 1.000 (mil) cartilhas educativas personalizadas, em formato de gibi, com o tema “Posse Responsável”

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ADEILDO HONORIO DA SILVA foi contratado por R$ 3.150,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.150,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MIRASSOL CAMARA MUNICIPAL · UASG 1
Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Local: Mirassol/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 16
Id da contratação: 51847499000108-1-000032/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Proposta para todos os itens	1 Unidade	R$ 3.150,00	R$ 3.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ADEILDO HONORIO DA SILVA (CNPJ 35.826.413/0001-04), por R$ 3.150,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 16:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).