MUNICIPIO DE SANTA ROSA contratou EDITORA DO BRASIL SA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 10.639/2003, LEI Nº 11.645/2008 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996) E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCA…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA DO BRASIL SA foi contratado por R$ 34.860,69 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 34.860,69
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA · UASG 12003
Unidade: SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
Local: Santa Rosa/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 535/2026
Id da contratação: 88546890000182-1-000175/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LIVRO - RACISTA, EU? AFROBRASILIDADES E A LUTA ANTIRRACISTA, AUTORES CRISTINA ASTOLFI; FLAVIA NATÉRCIA E SILVIA PANAZZO, EDITORA DO BRASIL.	37 UND (UN)	R$ 129,00	R$ 4.773,00
2	LIVRO - REFLEXÃO ANTIRRACISTA DE BOLSO - CONVERSA PRETA: DIÁLOGOS SOBRE RECISMO NAS CONVIVÊNCIAS POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DA LITERATURA, AUTORA SONIA ROSA, EDITORA DO BRASIL.	37 UND (UN)	R$ 22,37	R$ 827,69
3	KIT LEITURATIVA ANOS INICIAIS (KIT COM 70 LIVROS+ECOBAG+MASCOTE DE PELÚCIA+MATERIAL DIGITAL+PLATAFORMA+VIDEOS DE FORMAÇÃO DOCENTE).	14 UND (UN)	R$ 2.090,00	R$ 29.260,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA DO BRASIL SA (CNPJ 60.657.574/0001-69), por R$ 34.860,69, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).