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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA contratou AO PÉ DO OUVIDO EDITORA E ARTE LTDA

Livros, Mapas e outras Publicações

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AO PÉ DO OUVIDO EDITORA E ARTE LTDA foi contratado por R$ 14.850,00 em 13/07/2026.

Valor contratado
R$ 14.850,00
Publicado em
30/07/2026
Órgão
FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA · UASG 22712
Unidade
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
05719392026000121567
Id da contratação
13341961000101-1-000066/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
57266CONJUNTO, de titulos de livros de impressos tematica diversas para distribuicao, destinados a manutencao das bibliotecas publicas e comunitarias do Estado da Bahia.1 UnR$ 14.850,00R$ 14.850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AO PÉ DO OUVIDO EDITORA E ARTE LTDA (CNPJ 42.658.960/0001-93), por R$ 14.850,00, em 13/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/07/2026 16:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).