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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 68.680.699 THIAGO DUARTE GARCIA
Serviço de Artesanato em geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.680.699 THIAGO DUARTE GARCIA foi contratado por R$ 3.990,90 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.990,90
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785810
- Unidade
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Local
- Rio Grande/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9906
- Id da contratação
00394502000144-1-014167/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tapete de entrada, fabricado sob medida em vinil/PVC de alta resistência, destinado a áreas internas de acesso e circulação de pessoas, com dimensões aproximadas de 2,05 m × 2,38 m e área de 4,88 m². Deverá possuir espessura mínima de 10 mm, superfície antiderrapante, resistente ao tráfego intenso, à abrasão e à umidade, adequada ao uso contínuo e à limpeza rotineira. A personalização deverá ser permanente, realizada por vulcanização, utilizando o próprio material vinílico na composição da arte. Não serão admitidos adesivos, películas ou aplicações superficiais suscetíveis a descolamento, descascamento ou remoção pelo uso ou limpeza. O fundo deverá ser preto ou grafite escuro, conforme modelo de referência da Administração, com acabamento perimetral uniforme e reforçado, sem rebarbas ou partes soltas. Na região central, deverá ser reproduzido fielmente o brasão oficial da Organização Militar, conforme arquivo fornecido pela Administração, preservando proporções, contornos, elementos gráficos, cores e posicionamento. Deverá constar também a inscrição “CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE”, ou outra indicada pela Administração, respeitando tipografia, cores, proporções e posicionamento definidos na arte aprovada. Todos os elementos deverão manter fidelidade ao modelo de referência. Aprovação da arte: Antes da fabricação, o fornecedor deverá apresentar prova digital/layout contendo dimensões, cores, posicionamento e proporções dos elementos gráficos. A produção somente poderá iniciar após aprovação da Administração. Critérios de aceitação: O produto deverá ser entregue nas dimensões especificadas, admitida tolerância compatível com a fabricação; sem defeitos, deformações ou falhas de acabamento; com perfeita união das partes da personalização vulcanizada, sem descolamentos, descascamentos ou partes soltas; com brasão e demais elementos conforme arte aprovada; e com acabamento e qualidade compatíveis com a finalidade e as especificações estabelecidas. | 1 unidade | R$ 3.990,90 | R$ 3.990,90 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
68.680.699 THIAGO DUARTE GARCIA (CNPJ 68.680.699/0001-11), por R$ 3.990,90, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).