MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE contratou ANTONIO CARLOS DE SOUZA PINTO 14183095832

Instalações Prediais Elétricas

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO CARLOS DE SOUZA PINTO 14183095832 foi contratado por R$ 9.450,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.450,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · UASG 985263
Unidade: MMG-PREFEITURA MUNIC.DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG
Local: São José Do Alegre/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 0009617
Id da contratação: 18025999000199-1-000115/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação elétrica destinados à implantação da iluminação natalina em diversas praças e espaços públicos do Município de São José do Alegre/MG, visando proporcionar decoração temática, valorização dos espaços urbanos e criação de ambiente festivo durante o período natalino. Os serviços compreenderão a instalação, montagem, organização, conexão e adequação da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento da iluminação decorativa, incluindo o fornecimento e/ou instalação de quadro de comando com capacidade de até 06 (seis) circuitos, devidamente dimensionado e protegido, observando-se as normas técnicas e de segurança aplicáveis. A iluminação decorativa contemplará aproximadamente 63 (sessenta e três) elementos arbóreos, distribuídos nos espaços públicos municipais, compreendendo: 35 árvores grandes, 06 árvores médias; 15 árvores pequenas; 03 arbustos; 02 pinheiros; 02 coqueiros. A execução deverá contemplar a instalação dos pontos de iluminação, passagem e organização dos cabos, conexões, fixações, distribuição dos circuitos, montagem e instalação do quadro de comando, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para garantir o adequado funcionamento da iluminação natalina. Os serviços deverão ser executados de forma a preservar a integridade das árvores, jardins, praças, mobiliários urbanos e demais estruturas existentes, utilizando técnicas e materiais apropriados para instalações temporárias de iluminação decorativa. A empresa contratada deverá observar as normas técnicas vigentes, especialmente aquelas relacionadas às instalações elétricas de baixa tensão, segurança do trabalho e proteção contra riscos elétricos, garantindo que toda a instalação seja realizada de maneira segura, organizada e tecnicamente adequada. A contratação visa atender à necessidade do Município de preparar os espaços públicos para as festividades de fim de ano	1 unidade	R$ 9.450,00	R$ 9.450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO CARLOS DE SOUZA PINTO 14183095832 (CNPJ 22.507.579/0001-16), por R$ 9.450,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 12:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).