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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO
Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO foi contratado por R$ 906,69 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 906,69
- Publicado em
- 08/09/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 782121
- Unidade
- NAVIO CAÇA-MINAS AMORIM DO VALLE
- Local
- Salvador/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 7845
- Id da contratação
00394502000144-1-011319/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de 2 pares de sanefas (Banner horizontal em lona) para a prancha do Navio Caça-Minas "Amorim do Valle", conforme exemplificados na foto em anexo. 1° Par de Sanefas: Cor predominante Azul com barras e letras brancas para prancha grande, com a seguinte descrição: NCM "AMORIM DO VALLE" medindo: 5,14m (longitudinal) × 0,70m (transversal), material: confeccionada em laminado reforçado de PVC de alta resistência, espessura: 0,60mm, gramatura: 690 (g/m2), proteção UV: anti-UV, resistência a ruptura: longitudinal >95 (kgf/5cm), transversal >85 (kgf/5cm), resistência a rasgo: longitudinal >15(kgf), transversal >15(kgf), acabamento: com costura reforçada e ilhoses de latão nº2, polidos com garra. Bordas com 6 cm de largura, 02 pares de âncoras cruzadas posicionada uma em cada extremidade, com o nome do navio. Com aplicação de 54 ilhoses em latão espaçados entre si para fixação da mesma na prancha do Navio. 2° Par de Sanefas: Cor predominante branca com barras e letras azuis - para prancha grande, com a seguinte descrição: NCM AMORIM DO VALLE medindo: 5,14m (longitudinal) × 0,70m (transversal), material: confeccionada em laminado reforçado de PVC de alta resistência, espessura: 0,60mm, gramatura: 690 (g/m2), proteção UV: anti-UV, resistência a ruptura: longitudinal >95 (kgf/5cm), transversal >85 (kgf/5cm), resistência a rasgo: longitudinal >15(kgf), transversal >15(kgf), acabamento: com costura reforçada e ilhoses de latão nº2, polidos com garra. Bordas com 6 cm de largura, 02 pares de âncoras cruzadas posicionada uma em cada extremidade, com o nome do navio. Com aplicação de 54 ilhoses em latão espaçados entre si para fixação da mesma na prancha do Navio. | 1 unidade | R$ 906,69 | R$ 906,69 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO (CNPJ 40.229.376/0001-97), por R$ 906,69, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/09/2026 15:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
