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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE contratou INST.DE OLHOS DE JAHU SERV. MEDICOS LTDA- EPP

Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com médico oftalmologista especialista em retina, destinado ao paciente João da Silva Lima, que está em tratamento com Dr. Ediberto de Magalhães.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INST.DE OLHOS DE JAHU SERV. MEDICOS LTDA- EPP foi contratado por R$ 500,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 500,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
Local
Igaraçu Do Tietê/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
782/2026
Id da contratação
44498467000189-1-000891/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTACAO DE SERVICOS1 UNR$ 500,00R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INST.DE OLHOS DE JAHU SERV. MEDICOS LTDA- EPP (CNPJ 04.164.947/0001-99), por R$ 500,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).