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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE contratou 68.054.029 FABIO HEINEN DA SILVA

Aquisição de ecobags personalizadas, confeccionadas em tecido de algodão cru, para distribuição às participantes do grupo de artesanato do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.054.029 FABIO HEINEN DA SILVA foi contratado por R$ 420,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 420,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE · UASG 931660
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE
Local
Arroio Do Padre/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
293/2026
Id da contratação
04218960000183-1-000127/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Sacola EcobagL. C. DE CAMARGO & A. S. MOTA LTDA0 UnidadesR$ 0,00R$ 0,00
1Sacola EcobagTWINS ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA.0 UnidadesR$ 0,00R$ 0,00
1Sacola Ecobag68.054.029 FABIO HEINEN DA SILVA3E+1 UnidadesR$ 14,00R$ 420,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.054.029 FABIO HEINEN DA SILVA (CNPJ 68.054.029/0001-90), por R$ 420,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).