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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE CUBATAO contratou TEATRO DO KAOS

Realização do espetáculo “Caminhos da Independência”

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TEATRO DO KAOS foi contratado por R$ 350.000,00 em 14/09/2026.

Valor contratado
R$ 350.000,00
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CUBATAO · UASG 986371
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Local
Cubatão/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
9071/2026
Id contratação PNCP
47492806000108-1-000089/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização do espetáculo “Caminhos da Independência”1 UNIDADER$ 350.000,00R$ 350.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TEATRO DO KAOS (CNPJ 02.316.301/0001-54), por R$ 350.000,00, em 14/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 08:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).