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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE CUBATAO contratou TEATRO DO KAOS
Realização do espetáculo “Caminhos da Independência”
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TEATRO DO KAOS foi contratado por R$ 350.000,00 em 14/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 350.000,00
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUBATAO · UASG 986371
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
- Local
- Cubatão/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 9071/2026
- Id contratação PNCP
47492806000108-1-000089/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização do espetáculo “Caminhos da Independência” | 1 UNIDADE | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
TEATRO DO KAOS (CNPJ 02.316.301/0001-54), por R$ 350.000,00, em 14/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 08:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
