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Contratação direta Inexigibilidade
SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO contratou 68.359.831 RENAN GUISSO DA SILVA
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.359.831 RENAN GUISSO DA SILVA foi contratado por R$ 5.500,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.500,00
- Publicado em
- 22/09/2026
- Órgão
- SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO · UASG 933395
- Unidade
- CES-SERVIÇO DE A AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- Local
- Vitória/ES
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 8440
- Id da contratação
27364462000144-1-000008/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura interna de paredes, nas dependências do SEBRAE/ES, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos e EPIs necessários à execução completa do serviço. A área total estimada de paredes a serem pintadas é de 152,36 m², distribuída conforme documento em anexo. O serviço deverá contemplar: • preparação das superfícies; • lixamento das paredes; • correção e emassamento dos locais que apresentarem irregularidades, furos ou imperfeições; • isolamento e proteção das áreas adjacentes; • proteção de equipamentos, mobiliários e demais elementos existentes no local; • utilização de lona ou material adequado para proteção contra poeira, respingos e resíduos decorrentes da execução; • fornecimento e aplicação de tinta na cor Branco Neve, sem cheiro, adequada para pintura de paredes internas e de boa qualidade; • aplicação de 03 (três) demãos de tinta, ou quantas forem necessárias para garantir cobertura uniforme e adequado acabamento final; • execução dos retoques e correções necessários; • limpeza dos ambientes e retirada dos resíduos decorrentes da execução dos serviços. Recomenda-se a realização de visita prévia ao local para conhecimento das condições das superfícies, ambientes, acessos, equipamentos, mobiliários e demais características necessárias à adequada elaboração da proposta. A proposta apresentada deverá contemplar todos os custos necessários à execução integral dos serviços, incluindo mão de obra, materiais, tintas, massa, lixas, lonas, ferramentas, equipamentos, EPIs, transporte, deslocamentos, limpeza e demais insumos necessários. Deverá possuir conta bancária PJ. A contratação será realizada com base na Resolução CDN 641/2026 do SEBRAE e na Instrução Normativa 005 14, subitem 6.6.3.5, onde será assegurada prioridade de contratação aos MEI's locais e regionais. Segue em anexo documento com o detalhamento da contratação. | 1 unidade | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
68.359.831 RENAN GUISSO DA SILVA (CNPJ 68.359.831/0001-98), por R$ 5.500,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/09/2026 18:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
