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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL contratou RETTOINEZ SOLUCOES E SAUDE LTDA
Contratacao de empresa especializada para locacao de aparelho de pressao positiva continua nas vias aereas CPAP de uso nasal destinado ao atendimento de paciente da rede municipal de saude diagnosticado com apneia obstrutiva do sono e …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RETTOINEZ SOLUCOES E SAUDE LTDA foi contratado por R$ 4.734,00 em 01/06/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.734,00
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Paraíba Do Sul/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11
- Id da contratação
29138385000130-1-000067/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho de pressao positiva continua nas vias aereas CPAP de uso nasal destinado ao tratamento de pacientes diagnosticados com apneia obstrutiva do sono e ou outras condicoes respiratorias que necessitem de suporte ventilatorio nao invasivo. O equipamento devera ser portatil silencioso de facil manuseio com ajuste automatico ou manual de pressao conforme prescricao medica contendo sistema de umidificacao aquecida quando indicado mascara nasal anatomica em material hipoalergenico com vedacao adequada e diferentes tamanhos para adaptacao ao paciente. Devera acompanhar os seguintes itens minimos Fonte de alimentacao bivolt Tubo traqueia | 1 UNIDADE | R$ 4.734,00 | R$ 4.734,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RETTOINEZ SOLUCOES E SAUDE LTDA (CNPJ 46.427.491/0001-52), por R$ 4.734,00, em 01/06/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
