MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO contratou FABIO NUNES MARQUES DECORACAO LTDA

Contratacao de servico de decoracao para ambientacao e organizacao visual dos eventos Semana de Mobilizacao da Primeira Infancia Semana de Inclusao Social e Semana de Boas Praticas contemplando a decoracao do Anfiteatro Praca da Crianca …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABIO NUNES MARQUES DECORACAO LTDA foi contratado por R$ 4.890,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.890,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Presidente Epitácio/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 156
Id da contratação: 55293427000117-1-000231/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratacao de servico de decoracao para ambientacao e organizacao visual dos eventos Semana de Mobilizacao da Primeira Infancia Semana de Inclusao Social e Semana de Boas Praticas contemplando a decoracao do Anfiteatro Praca da Crianca palco e entrada incluindo tecido para o barrado do palco bem como 15 mimos para os jurados 8 cestas pequenas para os vencedores e 50 kalanchoes para os participantes visando proporcionar ambiente adequado acolhedor e compativel com a realizacao das atividades e cerimonias.	1 SERVICO	R$ 4.890,00	R$ 4.890,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FABIO NUNES MARQUES DECORACAO LTDA (CNPJ 05.507.518/0001-30), por R$ 4.890,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 16:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).