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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou JOAO JOTAESSIO DE FREITAS
Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, locação de maquinas de sorvete, pipoca e algodão doce, para atender ao evento do “Dia das Crianças” deste Município.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO JOTAESSIO DE FREITAS foi contratado por R$ 15.000,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.000,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 4
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
- Local
- José Da Penha/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13100002/2026
- Id da contratação
14873172000184-1-000007/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tobogã inflável grande 10m X 6m | 3 Unidade | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 2 | Tobogã inflável médio 8m X 4m | 2 Unidade | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| 3 | Tobogã inflável pequeno 6m X 3m | 2 Unidade | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 4 | Castelo inflável 4,5m X 4,5m | 2 Unidade | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 5 | Castelo inflável 5m X 5m | 2 Unidade | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 6 | Castelo inflável 4m X 4m | 2 Unidade | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 7 | Castelo inflável 3,5m X 3,5m | 2 Unidade | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 8 | Casa inflável com tema de animal Leão 3m X 3m | 2 Unidade | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 9 | MÁQUINA DE ALGODÃO-DOCE | 2 Unidade | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| 10 | MÁQUINA DE PIPOCA | 2 Unidade | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO JOTAESSIO DE FREITAS (CNPJ 11.859.973/0001-05), por R$ 15.000,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 10:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).