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Contratação direta Dispensa Federal

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA contratou SERGIO RICARDO DA SILVA

"Contratação de serviços continuados de dedetização e controle de pragas para garantir a salubridade das instalações. A contratação fundamenta-se no art. 75, II, da Lei nº 14.133/202

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERGIO RICARDO DA SILVA foi contratado por R$ 31.500,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 31.500,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · UASG 373058
Unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS
Local
Campo Grande/MS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.109619/2026-55
Id da contratação
03204421000122-1-000233/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização3E+1 UNIDADER$ 1.050,00R$ 31.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERGIO RICARDO DA SILVA (CNPJ 07.085.775/0001-56), por R$ 31.500,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).