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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO contratou JOSE AILTON VIEIRA

Contratação de Grupo N’GOLO Capoeira para uma Apresentação artística, em Gravatá, no dia 20/11/2026, no(a) 2ª Marcha N’GOLO Capoeira de Gravatá-PE – Dia da Consciência Negra 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE AILTON VIEIRA foi contratado por R$ 5.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · UASG 8083
Unidade
[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Local
Recife/PE · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2403.2026.AC.IN.2359.FUNDARPE
Id da contratação
08032567000151-1-002252/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1(2433923) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.1 UNR$ 5.000,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE AILTON VIEIRA (CNPJ ***.327.124-**), por R$ 5.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).