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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO contratou JANAISA FERREIRA DE ARAUJO
Aquisição da Alimentação Escolar da ECIT JOÃO LELYS para o ano letivo de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANAISA FERREIRA DE ARAUJO foi contratado por R$ 34.282,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 34.282,00
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO · UASG 931912
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYS
- Local
- Livramento/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 931912- 10/2026
- Id contratação PNCP
01715908000144-1-000003/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: completo sem pimenta | 131 Embalagem 1 KG | R$ 32,00 | R$ 4.192,00 |
| 2 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: coxão mole - charque | 3.5E+2 Embalagem 1 KG | R$ 40,00 | R$ 14.000,00 |
| 3 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxi | 6E+2 Quilograma | R$ 9,00 | R$ 5.400,00 |
| 4 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata inglesa | 499 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 4.990,00 |
| 5 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: chuchu verde | 1.5E+2 Quilograma | R$ 3,00 | R$ 450,00 |
| 6 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha | 1.5E+3 Quilograma | R$ 3,50 | R$ 5.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JANAISA FERREIRA DE ARAUJO (CNPJ 19.722.663/0001-48), por R$ 34.282,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 15:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).