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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HOR
contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 18º FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE GRAMADO, que ocorreu nos dias 08 a 18 de outubro de 2026,…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HOR foi contratado por R$ 60.000,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 60.000,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · UASG 1
- Unidade
- DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 26310000013410
- Id da contratação
13106183000176-1-000160/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 18º FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE GRAMADO, que ocorreu nos dias 08 a 18 de outubro de 2026, no município de Gramado/RS 2026, no município de Santa Cruz do Sul/RS | 1 unidade | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HOR (CNPJ 09.621.543/0001-09), por R$ 60.000,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 10:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).