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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS contratou LUIS OTAVIO PAES DECOMAIN & CIA LTDA
Contratação da empresa Luis Otavio Paes Decomain CIA LTDA, por meio do Credenciamento nº 46/2026, para a prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos, vinculados exclusivamente às ações de controle populacional de anim…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIS OTAVIO PAES DECOMAIN & CIA LTDA foi contratado por R$ 167.590,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 167.590,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS · UASG 5004
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
- Local
- Itaiópolis/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 67/2026
- Id da contratação
83102517000119-1-000093/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CASTRAÇÃO FELINA FÊMEA DE QUALQUER PESO + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração felina fêmea de qualquer peso + kit medicamentos</p> | 1.2E+2 UNIDADE (UND) | R$ 293,00 | R$ 35.160,00 |
| 2 | CASTRAÇÃO CANINO FÊMEA DE ATÉ 10 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino fêmea de até 10 kg + kit medicamentos</p> | 8E+1 UNIDADE (UND) | R$ 363,00 | R$ 29.040,00 |
| 3 | CASTRAÇÃO CANINO FÊMEA DE 10 KG ATÉ 20 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino fêmea de 10 kg até 20 kg + kit medicamentos</p> | 8E+1 UNIDADE (UND) | R$ 352,00 | R$ 28.160,00 |
| 4 | CASTRAÇÃO CANINO FÊMEA DE 21 KG ATÉ 30 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino fêmea de 21 kg até 30 kg + kit medicamentos</p> | 3E+1 UNIDADE (UND) | R$ 347,00 | R$ 10.410,00 |
| 5 | CASTRAÇÃO CANINO FÊMEA ACIMA DE 30 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino fêmea acima de 30 kg + kit medicamentos</p> | 9 UNIDADE (UND) | R$ 575,00 | R$ 5.175,00 |
| 6 | CASTRAÇÃO FELINO MACHO DE QUALQUER PESO + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração felino macho de qualquer peso + kit medicamentos</p> | 75 UNIDADE (UND) | R$ 220,00 | R$ 16.500,00 |
| 7 | CASTRAÇÃO CANINO MACHO DE ATÉ 10 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino macho de até 10 kg + kit medicamentos</p> | 7E+1 UNIDADE (UND) | R$ 278,00 | R$ 19.460,00 |
| 8 | CASTRAÇÃO CANINO MACHO DE 10 KG ATÉ 20 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino macho de 10 kg até 20 kg + kit medicamentos</p> | 45 UNIDADE (UND) | R$ 327,00 | R$ 14.715,00 |
| 9 | CASTRAÇÃO CANINO MACHO DE 21 KG ATÉ 30 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino macho de 21 kg até 30 kg + kit medicamentos</p> | 13 UNIDADE (UND) | R$ 375,00 | R$ 4.875,00 |
| 10 | CASTRAÇÃO CANINO MACHO DE ACIMA DE 30 KG + KIT MEDICAMENTOS <p>Castração canino macho de acima de 30 kg + kit medicamentos</p> | 9 UNIDADE (UND) | R$ 455,00 | R$ 4.095,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUIS OTAVIO PAES DECOMAIN & CIA LTDA (CNPJ 34.791.256/0001-86), por R$ 167.590,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).