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Contratação direta Dispensa Municipal
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO contratou FÁTIMA SUPERMERCADO LTDA.
Aquisição de gêneros alimentícios e de copa (filtro de café) destinado ao consumo das sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, audiências públicas e demais atividades oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FÁTIMA SUPERMERCADO LTDA. foi contratado por R$ 6.802,50 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.802,50
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · UASG 1
- Local
- Tubarão/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 36/2026
- Id da contratação
83811307000108-1-000049/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar refinado – pacote 1kg | 1E+1 Unidades | R$ 3,48 | R$ 34,80 |
| 2 | Adoçante Stévia Líquido no mínimo 60ml | 5 Unidades | R$ 8,98 | R$ 44,90 |
| 3 | Biscoito doce sem gordura trans. Pacote de no mínimo 350g - CVT | 9E+1 PACOTE | R$ 5,98 | R$ 538,20 |
| 4 | Biscoito do tipo água e sal. Pacote no mínimo 350g - CVT | 7E+1 PACOTE | R$ 6,90 | R$ 483,00 |
| 5 | sabor leite | 4E+1 PACOTE | R$ 8,98 | R$ 359,20 |
| 6 | sabor chocolate | 3E+1 PACOTE | R$ 8,98 | R$ 269,40 |
| 7 | CHÁ EM SACHÊ. SABORES VARIADOS. CAIXA COM 10 SACHÊS DE NO MÍNIMO 1G CADA - CVT | 6E+1 Caixas | R$ 4,45 | R$ 267,00 |
| 8 | LEITE INTEGRAL TIPO UHT. EMBALAGEM CARTONADA DE 1 LITRO. CAIXA COM 12 UNIDADES | 45 Caixas | R$ 61,08 | R$ 2.748,60 |
| 9 | Filtro de papel para café nº 103 caixa com 30 unidades | 6E+1 Caixas | R$ 3,98 | R$ 238,80 |
| 10 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL. EMBALADO A VÁCUO OU EM ATMOSFERA INERTE. PACOTE COM 500 G. | 7E+1 Pacote | R$ 25,98 | R$ 1.818,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FÁTIMA SUPERMERCADO LTDA. (CNPJ 02.938.507/0001-16), por R$ 6.802,50, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).