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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE CAETITE contratou INSTITUTO DE SAUDE JOAO GABRIEL LTDA
Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado – SEMEAR, vinculado à Secretari…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE SAUDE JOAO GABRIEL LTDA foi contratado por R$ 144.000,00 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 144.000,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETITE · UASG 983403
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
- Local
- Caetité/BA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 167/2026
- Id da contratação
13811476000154-1-000306/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Terapia - Ocupacional Terapia - Ocupacional | 1 UNIDADE | R$ 144.000,00 | R$ 144.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO DE SAUDE JOAO GABRIEL LTDA (CNPJ 40.585.047/0001-89), por R$ 144.000,00, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 12:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).