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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO contratou 173865 - CULTURA E CONVENCOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação teatral, a ser realizada no âmbito da programação do 40º FESTIVALE – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no dia 04 de novembro …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 173865 - CULTURA E CONVENCOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 55.000,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 55.000,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · UASG 3
- Unidade
- FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Local
- São José Dos Campos/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 468/2026
- Id da contratação
45395704000149-1-000589/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO | 1 SV | R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
173865 - CULTURA E CONVENCOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 09.152.241/0001-20), por R$ 55.000,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 10:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).