INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS contratou BAENA & CIA LTDA

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, CHÁ E AÇUCAR), CONFORME SOLICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ – PREVCAARAPÓ

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BAENA & CIA LTDA foi contratado por R$ 2.885,10 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.885,10
Publicado em: 25/09/2026
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPO-MS · UASG 01
Unidade: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO
Local: Caarapó/MS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 5/2026
Id da contratação: 15391224000149-1-000006/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO: CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, TIPO SUPERIOR, SABOR PREDOMINANTEMENTE ARÁBICO, COM, NO MÁXIMO, 20% DE GRÃOS TIPO CONILON/ROBUSTA. EMBALAGEM: PACOTES DE 500G, TIPO VÁCUO, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, A MARCA DO FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 (DEZ) MESES CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO. CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS (EXIGIDAS PARA CADA 100G): UMIDADE MÁXIMA 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO MÁXIMO 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO, INSOLÚVEL EM ÁCIDO CLORÍDRICO A 10% MÁXIMO 1,0%, CAFEÍNA MÍNIMO 0,7%, EXTRATO AQUOSO MÍNIMO 25,0%, EXTRATO ETÉREO MÍNIMO 8,0%, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: AROMA CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ACIDEZ BAIXA A MODERADA, AMARGOR MODERADO, SABOR CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO, LIVRE DE SABOR FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA, ADSTRINGÊNCIA BAIXA, CORPO RAZOAVELMENTE ENCORPADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VÁCUO PURO, 500G. DEVE CONTER SELO ABIC	9E+1 Pacote	R$ 27,80	R$ 2.502,00
2	AÇUCAR CRISTAL EMBALAGEM DE 5 KG - SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR COR BRANCO, TIPO 1, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO: MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.O PRODUTO DEVE OBEDECER A RESOLUÇÃO - RDC Nº 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA.	12 Pacote	R$ 16,30	R$ 195,60
3	CHÁ MATE, COMPOSTO POR FOLHAS E TALOS DE MATE TOSTADO (ILEX PARAGUARIENSIS ST. HIL.), EM EMBALAGEM DE 250G, A GRANEL, INTACTA; APRESENTANDO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO; SEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO. ESTE DEVE OBEDECER A RESOLUÇÃO - RDC Nº 277, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA.	15 CX	R$ 12,50	R$ 187,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BAENA & CIA LTDA (CNPJ 04.925.570/0001-43), por R$ 2.885,10, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 25/09/2026 13:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).