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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA
Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA foi contratado por R$ 1,00 em 24/09/2024.
- Valor contratado
- R$ 1,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 784320
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
- Local
- São Luís/MA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 63036.000158/2024-78
- Id da contratação
00394502000144-1-014262/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio | 1 UNIDADE | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA (CNPJ 21.125.675/0001-37), por R$ 1,00, em 24/09/2024.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 18:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).