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Contratação direta Dispensa Federal

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO contratou CLARO S.A.

Contratação de empresa especializada, outorgada pela ANATEL como Operadora de Serviço Móvel Pessoal detentora de infraestrutura de rede própria (MNO - Mobile Network Operator), vedada a participação de revendedores ou Operadoras Móveis Virt…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLARO S.A. foi contratado por R$ 1.754,64 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 1.754,64
Publicado em
03/11/2026
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · UASG 925159
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
570500167.000189/2026-99
Id da contratação
37115458000104-1-000044/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 20GB Linhas com chip físico33 UNIDADER$ 44,99R$ 1.484,67
2Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 100GB Chip físico3 UNIDADER$ 89,99R$ 269,97

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47), por R$ 1.754,64, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).