SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO contratou KENIA ALEXANDRA GARCIA PINHEIRO LTDA

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de co…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. KENIA ALEXANDRA GARCIA PINHEIRO LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 100.000,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · UASG 1
Unidade: DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 26310000034094
Id da contratação: 13106183000176-1-000170/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 8ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2026, no município de Pelotas/RS	1 unidade	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

KENIA ALEXANDRA GARCIA PINHEIRO LTDA (CNPJ 28.834.592/0001-66), por R$ 100.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).