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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou NORIVAL ANTONIO ESPERANCA
Plotagens de projetos desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento e Habitação
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NORIVAL ANTONIO ESPERANCA foi contratado por R$ 960,00 em 13/03/2026.
- Valor contratado
- R$ 960,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
- Local
- Artur Nogueira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-254/2026 - 10 - 236
- Id da contratação
45735552000186-1-000221/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PLOTAGEM | 6E+1 MTS | R$ 16,00 | R$ 960,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
NORIVAL ANTONIO ESPERANCA (CNPJ 67.582.403/0001-67), por R$ 960,00, em 13/03/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
