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Contratação direta Dispensa Federal

MINISTERIO DA SAUDE contratou FORUM NACIONAL DE PRO-REITORES DE PESQUISA E POS-GRADUACAO DAS INSTITUICOES DE E

Contratação de renovação da anuidade do IEC como membro do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FOPROP).

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FORUM NACIONAL DE PRO-REITORES DE PESQUISA E POS-GRADUACAO DAS INSTITUICOES DE E foi contratado por R$ 3.000,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · UASG 257003
Unidade
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Local
Ananindeua/PA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
25209.000436/2026-31
Id da contratação
00394544000185-1-002371/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1COOPERATIVA / REPRESENTAÇÃO DE CLASSE Contratação de renovação da anuidade do IEC como membro do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FOPROP).2 UNIDADER$ 1.500,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FORUM NACIONAL DE PRO-REITORES DE PESQUISA E POS-GRADUACAO DAS INSTITUICOES DE E (CNPJ 20.251.882/0001-75), por R$ 3.000,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).