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Contratação direta Inexigibilidade Federal
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA contratou INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL-RJ
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO, CURSOS.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL-RJ foi contratado por R$ 299,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 299,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 050001
- Unidade
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 030887/2026
- Id da contratação
00488478000102-1-000302/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso profissionalizante Curso profissionalizante | 1 UNIDADE | R$ 299,00 | R$ 299,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL-RJ (CNPJ 09.324.352/0001-77), por R$ 299,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
