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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL contratou EDUARDO RUVIARO BRUM LTDA
Objeto A contratacao de empresa atraves de dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso II da lei 14133 2021 II FORUM DO IDOSO dia 29 de outubro de 2026.Justificativa da necessidade da contratacao Justifica se a aquisicao e orcamento…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUARDO RUVIARO BRUM LTDA foi contratado por R$ 1.200,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.200,00
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
- Local
- Caçapava Do Sul/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 140
- Id da contratação
88142302000145-1-000392/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | salgadinhos diversos | 1E+3 UNIDADE | R$ 1,20 | R$ 1.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDUARDO RUVIARO BRUM LTDA (CNPJ 49.744.822/0001-76), por R$ 1.200,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
