PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL contratou INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA

capacitação presencial e Prático sobre Aplicar a Lei nº 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA foi contratado por R$ 2.500,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.500,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL · UASG 01
Unidade: Câmara de Vereadores de Palmares do sul
Local: Palmares Do Sul/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2548
Id da contratação: 02442324000105-1-000038/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	capacitação presencial e Prático sobre Aplicar a Lei nº 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral.	2 unidade	R$ 1.250,00	R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 01.484.706/0001-39), por R$ 2.500,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 13:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).