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Contratação direta Dispensa Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE BELO VALE contratou ANTONIO NICOLAU DA SILVA 44068379653

Aquisição de Armário planejado em MDF moldurado, sob medida, com aproximadamente 9,00 m de comprimento x 2,20 m de altura x 0,50 m de profundidade, estrutura em MDF com espessura de 3 cm, contendo prateleiras com aproximadamente 40 cm de es…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO NICOLAU DA SILVA 44068379653 foi contratado por R$ 38.800,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 38.800,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · UASG 01003
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE
Local
Belo Vale/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00002126
Id da contratação
02294341000142-1-000020/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1ARMÁRIO PLANEJADO EM MDF MOLDURADO, SOB MEDIDArmário planejado em MDF moldurado, sob medida, com aproximadamente 9,00 m de comprimento x 2,20 m de altura x 0,50 m de profundidade, estrutura em MDF com espessura de 3 cm, contendo prateleiras com aproximadamente 40 cm de espaçamento, área central destinada à instalação de TV, com vão livre de aproximadamente 1,20 m x 1,20 m, portas frontais em vidro incolor de 6 mm, com moldura em MDF e sistema de abertura de correr, incluindo ferragens, trilhos, puxadores, montagem, instalação, acabamento e todos os materiais necessários à completa execução do objeto.1 UNR$ 38.800,00R$ 38.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO NICOLAU DA SILVA 44068379653 (CNPJ 42.541.971/0001-99), por R$ 38.800,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).