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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE NITEROI contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
Contratação de serviços comuns de empresa especializada com o objetivo de ampliar a oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas unidades da rede municipal, promovendo cuidado humanizado e acolhedor às gestantes. Re…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ foi contratado por R$ 98.122,62 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 98.122,62
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE NITEROI · UASG 985865
- Unidade
- MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
- Local
- Niterói/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- NIT-050102/000126/2026
- Id da contratação
28521748000159-1-000009/2027
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na Área de Saúde Contratação da empresa especializada com o objetivo de ampliar a oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas unidades da rede municipal, promovendo cuidado humanizado e acolhedor às gestantes. Reconhecidas pelo Ministério da Saúde, as PICS contribuem para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida, auxiliando no manejo de ansiedade, estresse e desconfortos gestacionais, além de fortalecer o vínculo entre as gestantes. | 1 UNIDADE | R$ 98.122,62 | R$ 98.122,62 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ (CNPJ 03.672.347/0001-79), por R$ 98.122,62, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 16:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).