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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PORTALEGRE contratou LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Contratação do cantor Leozinho Estrela do Samba, para realização de apresentação artística e musical no dia 21 de novembro de 2026, na Vila dos Sabores, em Portalegre/RN, como parte integrante da programação oficial do evento Natal na Serra…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 20.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 20.000,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Local
Portalegre/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
28
Id da contratação
08358053000190-1-000169/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DO CANTOR LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL NA VILA DOS SABORES, EM PORTALEGRE/RN, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL NA SERRA 2026.1 SHOW ARTISTICOR$ 20.000,00R$ 20.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 27.028.387/0001-40), por R$ 20.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).