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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Contratação de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse da Central de Compras Capital, composta pelos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Fortaleza, Caucaia, Aracat…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC foi contratado por R$ 270.000,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 270.000,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · UASG 158313
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
- Local
- Fortaleza/CE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 23256.010594/2026-16
- Id da contratação
10744098000145-1-000249/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial - Serviço de distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica - IFCE campus Fortaleza Conforme TR. | 75 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 135.000,00 |
| 2 | Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial - Serviço de distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica - IFCE campus Caucaia Conforme TR | 3E+1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 54.000,00 |
| 3 | Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial - Serviço de distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica - IFCE campus Aracati Conforme TR | 3E+1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 54.000,00 |
| 4 | Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial - Serviço de distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica - IFCE campus Pecém Conforme TR | 15 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 27.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42), por R$ 270.000,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
