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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA contratou M A DOS SANTOS CASTILHO

Aquisição de tecido e manta para confecção de laços para os enfeites natalinos. Cancelar o restante do Pré-Empenho.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M A DOS SANTOS CASTILHO foi contratado por R$ 3.228,50 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.228,50
Publicado em
15/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · UASG 2
Unidade
GERAL
Local
Guaratinguetá/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000401/2026
Id da contratação
46680500000112-1-000367/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TECIDO DE NATAL Especificação: Tecido veludo cristal: Composição e medidas aproximadas: 96% poliéster, 4% elastano, gramatura 260 gr/m2, largura 1,40m, na cor vermelha.1E+2 METROR$ 29,90R$ 2.990,00
2TECIDO DE NATAL Especificação: Manta de polietileno expandido na cor branca: 1,2m de largura x 1mm de espessura.3E+1 METROR$ 7,95R$ 238,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M A DOS SANTOS CASTILHO (CNPJ 42.153.024/0001-20), por R$ 3.228,50, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 10:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).