TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou RITA HELENA VALLINOTO SILVA DE ARAUJO

Contratação, por dispensa de licitação, do médico especialidade Oftalmologia para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7207/2024, conforme Termo de Referência, documento nº2 do Processo nº 9236/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RITA HELENA VALLINOTO SILVA DE ARAUJO foi contratado por R$ 1.080,00 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.080,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 9236/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003859/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação - médico especialidade oftalmologia para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7207/2024.	1 UNIDADE	R$ 1.080,00	R$ 1.080,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RITA HELENA VALLINOTO SILVA DE ARAUJO (CNPJ ***.900.402-**), por R$ 1.080,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 15:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).