RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Contratação de 04 (quatro) vagas para o curso Cálculo de Emissões: Inventários de GEE (GHG Protocol), a ser realizado na modalidade online ao vivo, no dia 12/11/2026, com duração de 08 horas-aula.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA foi contratado por R$ 3.142,40 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 3.142,40
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 86447
Unidade: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 9.2026.0700.001038-1
Id da contratação: 89522064000247-1-000021/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de 04 (quatro) vagas para o curso Cálculo de Emissões: Inventários de GEE (GHG Protocol), a ser realizado na modalidade online ao vivo, no dia 12/11/2026, com duração de 08 horas-aula.	4 unidade	R$ 785,60	R$ 3.142,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (CNPJ 88.630.413/0001-09), por R$ 3.142,40, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).