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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR contratou RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Construção de uma passagem molhada na localidade Salinas, zona rural do município de Queimada Nova do Piauí.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 710.269,55 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 710.269,55
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · UASG 928405
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
- Local
- Teresina/PI · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
- Processo
- 00323.003023/2026-71
- Id da contratação
06553572000184-1-000245/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de passagem fluvial Fornecimento de passagem fluvial | 1 UNIDADE | R$ 710.269,55 | R$ 710.269,55 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 35.362.818/0001-39), por R$ 710.269,55, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
