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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR contratou RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Construção de uma passagem molhada na localidade Salinas, zona rural do município de Queimada Nova do Piauí.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 710.269,55 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 710.269,55
Publicado em
21/10/2026
Órgão
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · UASG 928405
Unidade
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Local
Teresina/PI · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b
Processo
00323.003023/2026-71
Id da contratação
06553572000184-1-000245/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fornecimento de passagem fluvial Fornecimento de passagem fluvial1 UNIDADER$ 710.269,55R$ 710.269,55

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 35.362.818/0001-39), por R$ 710.269,55, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b: Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).