CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA contratou INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de curso presencial “A Gestão, a Fiscalização dos Contratos e as Sanções Administrativas”, definido no Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA foi contratado por R$ 3.680,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.680,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · UASG 58201
Unidade: CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Local: São Francisco De Paula/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 63
Id da contratação: 09568409000183-1-000043/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de curso presencial “A Gestão, a Fiscalização dos Contratos e as Sanções Administrativas”, definido no Termo de Referência.	4 unidade	R$ 920,00	R$ 3.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 01.484.706/0001-39), por R$ 3.680,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).